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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:51

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:07

Questões de Direito Administrativo do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 12:04

Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 10:24

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 11:48

Clínica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento

A clínica terá que devolver à paciente R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais), acrescida de correção monetária, a partir do desembolso, e de juros legais, a contarem da citação.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:54

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:45

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:45

Questões de Direitos Humanos, ECA e Consumidor VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direitos Humanos, Eca e Consumidor, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05

O embaixador

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:05

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:26

Questões de noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia

Questões comentadas de noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:08

Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22

Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut

Ação de Obrigação de Fazer.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:16

Gerente de setor de supermercado-hipermercado. Horas extras.

O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, se não tiver efetivos poderes de mando e gestão.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:55

Tributário. IRPJ. Necessidade da remessa de recurso do contribuinte ao conselho de contribuinte.

O recurso, mesmo que perempto, deve ser encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à seguradora se este, por meio telefônico, contata a ré solicitando o pagamento de indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. Resp representativo de controvérsia.

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

Exibindo resultado de 12061 até 12080 de um total de 14186

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

A clínica terá que devolver à paciente R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais), acrescida de correção monetária, a partir do desembolso, e de juros legais, a contarem da citação.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania

Questões de Direitos Humanos, Eca e Consumidor, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Questões comentadas de noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho

Ação de Obrigação de Fazer.

O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, se não tiver efetivos poderes de mando e gestão.

O recurso, mesmo que perempto, deve ser encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à seguradora se este, por meio telefônico, contata a ré solicitando o pagamento de indenização.

Recursos desprovidos.

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.

Lucros cessantes e danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

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